Sua fonte de notícia confiável! seja bem vindo(a).
Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
18°C 30°C
Cafelândia, PR
Publicidade

Terrenos sujos são passíveis de multa em Cafelândia 

A limpeza dos terrenos não deverá ser feita através de capina química ou queimadas, sujeito a multa equivalente a 4 UFM.

Paulo Cavalcanti
Por: Paulo Cavalcanti Fonte: Da assessoria – Amilcar J. Bueno
10/01/2024 às 10h08
Terrenos sujos são passíveis de multa em Cafelândia 

Imóveis que possuam ervas daninhas, matos, inço ou conjunto de plantas nocivas ao meio urbano em geral superiores a 50 centímetros, que acumulem resíduos sólidos, água empoçada, representem risco à saúde e ao meio ambiente ou possuam outras hipóteses constatadas pela fiscalização, poderão ser multados em Cafelândia.

A medida vai de encontro a Lei n° 1.431/2015 que dispõe sobre a regulamentação da limpeza de imóveis urbanos do município. De acordo com a lei, os imóveis poderão ser notificados pelo fiscal e os proprietários terão um prazo de quinze dias para a regularização do mesmo. Caso não seja feita a limpeza, o imóvel será multado em até 10 UFM, o equivalente a R$991,19.

Caso não seja efetuada a limpeza, mesmo com a notificação e multa, o Governo Municipal poderá efetuar a limpeza do mesmo, com o valor cobrado pelo serviço lançado juntamente no IPTU, gerando débitos ao proprietário.

Ainda segundo a legislação vigente, quem for flagrado jogando lixo em via pública poderá ser multado em 10 UFM a cada metro cúbico de lixo, seja em terrenos baldios, próprios ou de terceiros.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Sem foto
Cafelândia - PR
Notícias de Cafelândia - PR
Ver notícias
Cafelândia, PR
18°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
18° Sensação
2.24 km/h Vento
94% Umidade
16% (0mm) Chance chuva
06h19 Nascer do sol
06h19 Pôr do sol
Sábado
31° 19°
Domingo
32° 20°
Segunda
32° 21°
Terça
31° 20°
Quarta
30° 18°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +0,31%
Euro
R$ 6,04 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 594,112,07 +0,43%
Ibovespa
124,850,18 pts 0.38%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade